A Solfácil entende que a privacidade é algo que deve ser preservado e, para fins de transparência, criou a presente Política de Privacidade (“Política”) para explicar a você, titular dos dados (“Você”), como utiliza, armazena, compartilha e protege os Dados Pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços (“Serviços”), acesso aos nossos websites e plataformas digitais (“Site”) e a forma com que Você pode exercer seus direitos garantidos pela legislação aplicável.
Para acessar e utilizar das funcionalidades ofertadas em nosso Site, Você deve declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados.
Estamos sempre buscando lhe oferecer serviços e funcionalidades com a maior eficiência possível, atualizando-nos constantemente para isto. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível por meio deste endereço eletrônico.
O grupo Solfácil (“Solfácil” ou “Nós”) é formado pelas seguintes empresas:
SOLFÁCIL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. (“Solfácil SCD”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2450, 2º andar, cj. 201, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05408-003 , inscrita no CNPJ/ME sob o nº 48.755.901/0001-10; e
SOLFÁCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. (“Solfácil Ltda.”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde 2450, 2º andar, conjunto 201, 5° andar, conjuntos 501 a 511, 6º andar, conjuntos 601 a 611, São Paulo/SP, CEP: 05.420-020, inscrita no CNPJ sob o nº 31.931.053/0001-50.
SOLFÁCIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA. (“Solfácil Dist. Ind. Ltda.”), com sede na com sede na Rua José Alves dos Santos Passos, n.º 3.064, São Martinho, Tubarão/SC, CEP 88.708-250, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.855.226/0001-37.
Além disso, a Solfácil Ltda. também (i) presta serviços de correspondente bancário à Solfácil SCD e à BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ: 34.337.707/0001-00) (“Instituições Financeiras Parceiras”); e (ii) atua em parceria com a Ewally Soluções em Meios de Pagamento S.A. (CNPJ 00.714.671/0001-14) (“Instituições de Pagamento Parceiras e Associadas” e, em conjunto com as Instituições Financeiras Parceiras, as “Instituições Parceiras”) que oferecem determinados produtos e serviços relacionados a conta de pagamento, emissão de moeda eletrônica e cartão.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018 (e suas posteriores alterações ou substituições), que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador.
Controlador: é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Operador: é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
A Solfácil SCD, Solfácil Ltda. e Solfácil Dist. Ind. Ltda. poderão figurar como Controladoras ou Operadoras dos seus Dados Pessoais, a depender da situação.
Somos Controladoras quando Você nos fornece os seus Dados Pessoais (por exemplo, ao se cadastrar em nosso Site para contratar nossos produtos e/ou serviços).
Já quando tratamos os seus Dados Pessoais conforme diretrizes e em nome de um Controlador (por exemplo, Parceiros, Instituições Parceiras, fornecedores de serviços etc.), atuaremos na qualidade de Operadoras.
Em relação aos produtos e/ou serviços nos quais a Solfácil SCD, Solfácil Ltda ou Solfácil Dist. Ind. Ltda. atuarem como Operadora dos Dados Pessoais, não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou de segurança dos Controladores. Assim, para entender como seus dados são tratados pelos Controladores nesses casos, é importante consultar as suas respectivas políticas de privacidade.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cloud Computing (ou computação em nuvem): tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies: pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente. Usamos o termo “Cookies” nesta Política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.
Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
Decisões automatizadas: decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais.
Encarregado (ou Data Protection Officer – DPO): pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre Nós, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Nós podemos tratar os seus seguintes Dados Pessoais, que podem ser (i) fornecidos por Você ao contratar nossos produtos e serviços, (ii) coletados automaticamente ou (iii) tratados em decorrência do fornecimento de produtos e serviços à Você, incluindo o fornecimento do dispositivo de monitoramento remoto “Ampera”:
Ainda, podemos coletar e consultar Dados Pessoais de outras fontes, como base de dados públicas, entidades de proteção ao crédito, base de órgãos reguladores e dados de perfis públicos em redes sociais.
A prestação dos nossos serviços e funcionalidades disponíveis no nosso Site dependem diretamente de determinados Dados informados acima. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderemos ficar impossibilitados de executar parte de nossos serviços e funcionalidades existentes em nosso Site.
Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que Você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar infração da legislação aplicável, ou se Você estiver utilizando nosso Site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
Nós poderemos utilizar decisões automatizadas para fornecimento de produtos e/ou prestação dos nossos serviços, como por exemplo, em nossos processos de análise e verificação de score de crédito.
Nós trataremos seus Dados Pessoais para:
Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, além das disposições acima, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:
Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem. nós podemos armazenar e tratar seus Dados Pessoais em outros locais. Ao criar uma conta ou perfil, ou nos fornecer Dados Pessoais de outra forma, você declara ciência de que seus Dados Pessoais são tratados em diferentes países.
Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a legislação aplicável, de acordo com as salvaguardas cabíveis em cada contexto para a transferência internacional.
Os seus Dados Pessoais serão armazenados eletronicamente em ambiente seguro e controlado, em servidores próprios ou de terceiros contratados, sendo empregados esforços razoáveis e compatíveis com o padrão adotado pelo mercado para garantir a segurança do sistema. O prazo pelo qual mantemos os Dados Pessoais tratados dependerá do propósito e da natureza de tal tratamento, mas manteremos os Dados Pessoais armazenados, no mínimo, pelo período no qual mantivermos uma relação contratual com você, para fornecermos os nossos produtos e serviços.
Este armazenamento poderá ser feito por prazo superior nos casos de: (i) exercício e preservação de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (ii) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos; e (iii) procedimentos de auditoria, sempre observadas as disposições legais.
Como protegemos seus dados e como Você também poderá protegê-los
Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:
(i) medidas técnicas, como por exemplo transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantém altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
(ii) medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantido em instalações que incluem, uso de ferramentas de segurança de mercado;e
(iii) medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu dispositivo.
Também é muito importante que Você saiba que Nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
Nossos contatos têm a finalidade de trazer informações sobre nossos serviços, bem como atender às dúvidas e solicitações realizadas por Você e demais informações requisitadas em nosso Site. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade disposto na presente Política.
Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo seguinte domínio: @solfacil.com.br.
Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer Dados Pessoais em nosso nome, as mesmas respeitarão, obrigatoriamente, as condições aqui estipuladas e as nossas normas de proteção de dados e segurança da informação.
Os Cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.
Também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o Site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
A utilização de Cookies é algo muito comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos em que são armazenados.
Nós utilizaremos os dados coletados pelos Cookies enquanto perdurarem as finalidades que deram origem ao seu tratamento ou até a revogação do consentimento de utilização dos cookies, a partir do gerenciamento das preferências de cookies disponibilizadas em nosso banner de cookies.
Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e as disposições desta Política.
Tipo de Cookies que utilizamos
Nós utilizamos Cookies próprios e de terceiros no Site, os quais podem ser classificados quanto à sua temporalidade:
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Você, enquanto Titular de Dados Pessoais, tem os seguintes direitos:
Por motivos de segurança, poderemos solicitar documentos comprobatórios e legalmente aptos para confirmar sua identidade antes de atendermos ao seu pedido de exercício de direitos.
Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
A Solfácil possui Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) devidamente nomeados e é assessorado pelo escritório Peck Advogados.
Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Ocorrendo atualizações neste documento que impliquem em alterações significativas no tratamento, Você será notificado por meio dos canais de contato que Você informar.
Quando Você utilizar nosso Site, Você poderá ser conduzido a outros portais ou plataformas, inclusive às nossas redes sociais e websites de vagas de emprego, que poderão coletar suas informações e ter suas próprias Políticas de Privacidade. Caberá a Você ler esses documentos de fora do ambiente de nosso Site. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo dos serviços ligados à ambientes que não o nosso.
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira às funcionalidades e serviços que oferecemos em nosso Site, aos seus Dados, bem como qualquer outro assunto abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso Você não possua domicílio no Brasil, considerando que nossos serviços são oferecidos apenas em território nacional, Você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
Se tiver dúvidas sobre como a Solfácil cuida de seus dados ou se quiser exercer seus direitos, visite nosso site em https://solfacil.clickcompliance.com/privacy-channel e utilize nosso canal de privacidade. Estamos aqui para ajudar e responder às suas perguntas sobre como cuidamos dos seus dados. Sua confiança e segurança são fundamentais para nós.
Ainda, caso prefira, você pode contatar diretamente nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do nosso e-mail privacidade@solfacil.com.br.
São Paulo, 17 de janeiro de 2024.