A Solar Inove entende que a privacidade é algo que deve ser preservado e, para fins de transparência, criou a presente Política de Privacidade (“Política”) para explicar a você, titular dos dados (“Você”), como utiliza, armazena, compartilha e protege os Dados Pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços (“Produtos”), acesso aos nossos websites e plataformas digitais (“Site”) e a forma com que Você pode exercer seus direitos garantidos pela legislação aplicável.
Para acessar e utilizar das funcionalidades ofertadas em nosso Site, Você deve declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com estes, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como seu tratamento para os fins abaixo especificados.
Estamos sempre buscando lhe oferecer produtos e funcionalidades com a maior eficiência possível, atualizando-nos constantemente para isto. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível por meio deste endereço eletrônico.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 (e suas posteriores alterações ou substituições) que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a
pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
A Solar Inove poderá figurar como Controladora ou Operadora dos seus Dados Pessoais, a depender da situação.
Somos Controladores quando você nos fornece os seus Dados Pessoais (por exemplo, ao se cadastrar em nosso Site para contratar nossos produtos e/ou serviços).
A Solar Inove atua na qualidade de Operadora quando trata os seus Dados Pessoais conforme diretrizes e orientações de um Controlador (por exemplo, Integradores, Parceiros, Instituições Parceiras, fornecedores de serviços etc.).
Em relação a grande parte dos produtos e/ou serviços que a Solar Inove oferece, esta atua como Operadora dos Dados Pessoais, sendo que a Solar Inove não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança de quaisquer terceiros. Assim, para entender como seus dados são tratados por terceiros envolvidos na sua experiência conosco, é importante consultar as respectivas políticas de privacidade.
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cliente Final: pessoa natural ou jurídica, destinatária final dos produtos e que autoriza o faturamento pela Solar Inove em seu nome.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies: Pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente. Usamos o termo “Cookies” nesta Política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.
Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais.
Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre Nós, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Integrador: pessoa física ou jurídica que exerce atividade empresarial, sem vínculo societário ou trabalhista com a Solar Inove, que é escolhida livremente pelo Cliente Final para atendê-lo, e que faz uso da plataforma da Solar Inove plataforma da Solar Inove para efetuar pedidos, faturados para si ou para o Cliente Final.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
(i) Dados que você nos fornece: ao contratar nossos produtos e/ou serviços, ainda que seja atendido por um Integrador, na qualidade de Cliente Final, Você compartilha com a Solar Inove um ou vários dos seguintes dados:
(ii) Dados que coletamos automaticamente ao acessar nosso Site ou utilizar os nossos produtos e/ou serviços:
(iii) Coletamos de outras fontes públicas, como base de dados públicas, entidades de proteção ao crédito, base de órgãos reguladores, dados de perfis públicos em redes sociais, para utilizar do score de autenticação de biometria facial.
(iv) Dados Sensíveis: coletamos dados de biometria facial e/ou fotografia estilo selfie para identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos e para contratação e/ou solicitação para utilização dos nossos produtos e/ou serviços.
O fornecimento de nossos produtos e serviços, bem como a correta funcionalidade das opções disponíveis no nosso Site, dependem diretamente de determinados Dados informados acima. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderemos ficar impossibilitados de fornecer nossos produtos e serviços, além de prejudicar as funcionalidades existentes em nosso Site.
Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar infração da legislação aplicável, ou se você estiver utilizando nosso Site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
(i) Nós coletaremos e utilizaremos seus Dados Pessoais para:
Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, além das disposições acima, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:
Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, nós, as Instituições Parceiras ou terceiros relacionados podemos armazenar e processar seus Dados Pessoais em outros locais. Ao criar uma conta ou perfil, ou nos fornecer Dados Pessoais de outra forma, você concorda que seus Dados Pessoais são coletados, armazenados e processados em diferentes países, e que sejam aplicadas outras tecnologias de rastreamento ou cookies, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a legislação aplicável, seja através do uso das cláusulas-padrão contratuais estabelecidas pela lei aplicável ou por meio de outras salvaguardas, conforme aplicável.
Os seus Dados Pessoais serão armazenados eletronicamente: (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ou (ii) até o término do tratamento de Dados Pessoais.
O término do tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) enquanto durar a relação e não houver pedido de
apagamento ou revogação de consentimento; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
Como protegemos seus dados e como você também poderá protegê-los
Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:
(i) medidas técnicas, como por exemplo transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantém altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
(ii) medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantido em instalações que incluem, uso de ferramentas de segurança de mercado; e
(iii) medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade. É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu dispositivo. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads. Nossos contatos têm a finalidade de trazer informações sobre nossos produtos e serviços, bem como atender às dúvidas e solicitações realizadas por você e demais informações requisitadas em nosso Site. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade disposto na presente Política. Quando Você utilizar nosso Site, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, inclusive às nossas redes sociais e websites de vagas de emprego, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. Caberá a Você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do ambiente de nosso Site, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo dos produtos ou serviços ligados à ambientes que não o nosso. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer produtos ou serviços por meio de funcionalidades ou websites que podem ser acessados a partir de nosso Site. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo seguinte domínio: privacidade@solarinove.com.br.
Os Cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.
Também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como Você utiliza o Site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
A utilização de Cookies é algo muito comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos em que são armazenados.
Nós utilizaremos os dados coletados pelos Cookies enquanto perdurarem as finalidades que deram origem ao seu tratamento ou até a revogação do consentimento de utilização dos cookies, a partir do gerenciamento das preferências de cookies disponibilizadas em nosso banner de cookies.
Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e as disposições desta Política.
Tipo de Cookies que utilizamos
Nós utilizamos Cookies próprios e de terceiros no Site, os quais podem ser classificados quanto à sua temporalidade:
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Os Cookies – de Sessão ou Persistentes – ainda podem ser categorizados de acordo com a sua função:
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Cookies de Funcionalidade – são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do Site ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.
Cookies de Publicidade – coletam as informações de sua visita no Site para que as propagandas nele dispostas sejam mais relevantes para você e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a Cookies de propriedade de terceiros. Caso Você desabilite estes Cookies, note que você ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas às suas preferências.
Cookies Não Classificados: Esta categoria compreende todos os demais cookies não classificados acima, que estão em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
É possível controlar ou excluir Cookies?
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Lembrando que a maioria dos navegadores de internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies.
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Comunicações Transacionais
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira às funcionalidades, produtos e serviços que oferecemos em nosso Site, aos seus Dados, bem como qualquer outro assunto abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
Os Titulares de Dados Pessoais têm os seguintes direitos e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: privacidade@solarinove.com.br:
Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível. Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
A Solar Inove e as demais empresas do seu grupo econômico possuem Encarregados de Dados (DPO) devidamente nomeados.
Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao nosso Site ou utilizar nossas funcionalidades. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contato que Você informar.
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso Você não possua domicílio no Brasil, considerando que nossos produtos e serviços são oferecidos apenas em território nacional, Você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Tubarão, Estado de Santa Catarina.